{"id":212,"date":"2024-03-01T17:02:41","date_gmt":"2024-03-01T17:02:41","guid":{"rendered":"https:\/\/likemyweb.pt\/ebabrownie\/?page_id=212"},"modified":"2025-04-09T19:39:57","modified_gmt":"2025-04-09T19:39:57","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/likemyweb.pt\/ebabrownie\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n\n\t\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 09 de Abril de 2025<\/strong>\nAo aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde, dever\u00e1 cessar imediatamente a utiliza\u00e7\u00e3o do website.\nO website www.catiasilvaatelier.pt<\/a><\/strong> \u00e9 propriedade de C\u00e1tia Daniela Marques Ferreira da Silva<\/strong>, com o nome comercial #NOMEDAEMPRESA#<\/strong>, NIF 247890570, e morada fiscal em Rua S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, n\u00ba 49,2835-150, Baixa da Banheira, Portugal.\n
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1. Objeto<\/h3>\nEstes Termos regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do site catiasilvaatelier.pt<\/strong>, incluindo todos os conte\u00fados, funcionalidades, servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas aos utilizadores atrav\u00e9s da navega\u00e7\u00e3o.\n
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2. Propriedade Intelectual<\/h3>\nTodos os conte\u00fados presentes no website, incluindo textos, imagens, log\u00f3tipos, gr\u00e1ficos e \u00edcones, s\u00e3o propriedade da #NOMEDAEMPRESA# ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. O design \u00e9 de propriedade da ag\u00eancia Like My Web e as ferramentas de webdesign s\u00e3o de propriedades dos autores\/criadores respectivos, sob gest\u00e3o da ag\u00eancia Like My Web.\n\u00c9 proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o ou qualquer outro uso, total ou parcial, sem consentimento pr\u00e9vio e escrito da titular do website.\n
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3. Utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/h3>\nO utilizador compromete-se a utilizar este site de forma respons\u00e1vel, a n\u00e3o praticar atos que possam danific\u00e1-lo, sobrecarreg\u00e1-lo ou prejudicar o seu normal funcionamento, e a n\u00e3o aceder a \u00e1reas reservadas ou conte\u00fados protegidos sem autoriza\u00e7\u00e3o.\nA utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins fraudulentos, difamat\u00f3rios ou contr\u00e1rios \u00e0 lei ser\u00e1 devidamente reportada \u00e0s autoridades competentes.\n
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4. Conte\u00fados e Liga\u00e7\u00f5es Externas<\/h3>\nA #NOMEDAEMPRESA# poder\u00e1 incluir liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros, que considera \u00fateis ou relevantes. No entanto, n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados, pol\u00edticas de privacidade ou pr\u00e1ticas desses websites externos.\n
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5. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h3>\nA #NOMEDAEMPRESA# desenvolve todos os esfor\u00e7os para garantir que as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas neste site s\u00e3o precisas, completas e atualizadas. No entanto, poder\u00e1 ocorrer alguma incorre\u00e7\u00e3o ou erro tipogr\u00e1fico, pelo que se reserva o direito de corrigir ou alterar qualquer informa\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio.\nN\u00e3o se responsabiliza por danos resultantes de falhas t\u00e9cnicas, interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o, v\u00edrus ou outros problemas decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do website.\n
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6. Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\nA utiliza\u00e7\u00e3o deste website est\u00e1 sujeita \u00e0 nossa [Pol\u00edtica de Privacidade], onde poder\u00e1 encontrar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a recolha, utiliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.\n
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7. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos<\/h3>\nA #NOMEDAEMPRESA# reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es entram em vigor a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o no website. Recomenda-se a leitura peri\u00f3dica desta p\u00e1gina.\n
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8. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/h3>\nEstes Termos regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Em caso de lit\u00edgio, e na falta de resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, poder\u00e1 recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios, conforme descrito na nossa p\u00e1gina de [Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios]<\/a>.\n
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9. Contacto<\/h3>\nPara qualquer d\u00favida ou quest\u00e3o relacionada com estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, por favor contacte:\n#NOMEDAEMPRESA#<\/strong>
Email: geral@likemyweb.pt<\/a>
Telefone\/WhatsApp: +351 910 869 462\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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